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DECRETO 009 DE 2024 PONTO FACULTATIVO EMANCIPAÇÃO POLITICA
DECRETO 009 DE 2024 PONTO FACULTATIVO EMANCIPAÇÃO POLITICA
19/12/2023 -
DECRETO 003 DE 2018 DISCIPLINA E UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO 003 DE 2018 DISCIPLINA E UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
14/12/2023 -
DECRETO 031 DE 2023 PONTO FACULTATIVO NATAL E FIM DE ANO
DECRETO 031 DE 2023 PONTO FACULTATIVO NATAL E FIM DE ANO
07/12/2023 -
DECRETO 030 DE 2023 PONTO FACULTATIVO PADROEIRA DO MUNICIPIO
DECRETO 030 DE 2023 PONTO FACULTATIVO PADROEIRA DO MUNICIPIO COMEMORADO DIA 08 DE DEZEMBRO.
17/11/2023 -
DECRETO Nº 029 DE NOVEMBRO 2023 DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE CATURITE
DECRETO Nº 029 DE NOVEMBRO 2023 DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE CATURITE
30/10/2023 -
DECRETO N° 027/2023 PONTO FACULTATIVO DIA 03/11/2023
DECRETO N° 027/2023 PONTO FACULTATIVO DIA 03/11/2023
06/09/2023 -
DECRETO Nº 021 DE 2023 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
DECRETO Nº 021 DE 2023 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023
08/08/2023 -
DECRETO Nº 017 - 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CONCURSO COM ANEXO
DECRETO Nº 017 - 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CONCURSO COM ANEXO
14/07/2023 -
DECRTEO Nº 015 DE 2023
DECRTEO Nº 015 DE 2023 DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE PITOMBEIRAS.
01/03/2023 -
DECRETO Nº 004 DE 01 DE MARÇO 2023 CONFERENCIA DE SAUDE
DECRETO Nº 004 DE 01 DE MARÇO 2023 CONFERENCIA DE SAUDE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/02/2023 -
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022 -
DECRETO 008 DE ABRIL DE 2022
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